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Profissional de TI pode ser MEI? Veja quando abrir CNPJ vale a pena

Neste artigo
  1. TI pode ser MEI?
  2. Como fica no Simples Nacional
  3. Não olhe só a alíquota
  4. A partir de quanto vale a pena?
  5. O que fazer agora
  6. Perguntas frequentes
Resposta rápidaNa maioria dos casos, não: desenvolvimento de software, programação e consultoria em TI não estão na lista de ocupações do MEI. O caminho costuma ser uma empresa (por exemplo, SLU) no Simples Nacional, onde várias atividades de TI dependem do Fator R: com folha e pró-labore de pelo menos 28% do faturamento, a alíquota inicial é de 6% (Anexo III); abaixo disso, 15,5% (Anexo V).

Assista: Alex Salazar explica o enquadramento do profissional de TI e quando o CNPJ compensa.

Recebeu proposta para “virar PJ” ou já trabalha como autônomo em tecnologia? Antes de abrir qualquer CNPJ, entenda o enquadramento: é ele que decide quanto você vai pagar.

TI pode ser MEI?

As atividades típicas de desenvolvedores, analistas de sistemas e consultores não são permitidas no MEI. Algumas ocupações técnicas pontuais, como manutenção e reparo de computadores, aparecem na lista, mas não representam o trabalho de quem desenvolve software ou presta consultoria. Abrir MEI com uma atividade “parecida” é um erro comum que gera problema na nota, no contrato e na fiscalização.

Como fica no Simples Nacional

Situação Alíquota inicial
Atividade sujeita ao Fator R, com Fator R de 28% ou mais 6% (Anexo III)
Atividade sujeita ao Fator R, com Fator R abaixo de 28% 15,5% (Anexo V)
Pessoa física (comparação) IR até 27,5% mais INSS

O CNAE exato muda a regra: algumas atividades de TI vão direto para o Anexo III, outras dependem do Fator R. Por isso o primeiro passo é definir corretamente o que você faz.

Não olhe só a alíquota

Para comparar CLT, autônomo e PJ, some tudo: imposto da empresa, pró-labore com INSS e IR, contabilidade e demais custos. A conta certa é quanto sobra no seu bolso. Se você presta serviço para o exterior, há regras específicas que podem reduzir tributos e precisam ser analisadas.

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A partir de quanto vale a pena?

Não existe número mágico, mas a partir de cerca de R$ 8 mil por mês a análise costuma valer muito a pena. Abaixo disso, depende das despesas e da forma de contratação.

O que fazer agora

  1. Descreva com precisão os serviços que você presta.
  2. Defina o CNAE correto antes de abrir.
  3. Simule o Fator R com diferentes valores de pró-labore.
  4. Compare o líquido final em cada cenário.

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Perguntas frequentes

Desenvolvedor pode ser MEI?

Não. Desenvolvimento de software não está entre as ocupações permitidas no MEI.

Qual a menor alíquota para TI no Simples?

6% no Anexo III, para atividades sujeitas ao Fator R que atinjam 28% ou mais.

O que é Fator R?

É a relação entre folha de pagamento (com pró-labore) e faturamento dos últimos 12 meses. Com 28% ou mais, a empresa vai para o Anexo III.

PJ sempre paga menos que CLT?

Não necessariamente. É preciso comparar o líquido final, incluindo benefícios e custos.

Fontes consultadas: Lei Complementar 123/2006; Portal do Empreendedor: ocupações do MEI; Portal do Simples Nacional. Informações conferidas em 11/11/2026. As regras podem mudar: antes de decidir, fale com um contador.

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