Com a promulgação da Reforma Tributária, profissionais liberais como advogados, engenheiros, arquitetos, representantes comerciais e outros prestadores de serviços intelectuais passaram a ter direito a uma série de benefícios fiscais que prometem reduzir significativamente a carga tributária nos próximos anos.

As novas regras, que entrarão em vigor de forma gradual até 2033, têm como objetivo simplificar o sistema de arrecadação e diminuir distorções entre diferentes categorias de contribuintes. Neste artigo, explicamos o que muda na prática para os profissionais liberais e como aproveitar os benefícios previstos.

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O Que Diz a Reforma?

A Emenda Constitucional da Reforma Tributária criou dois novos tributos principais:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): substitui o ICMS (estadual) e o ISS (municipal);

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): substitui PIS e Cofins (federais).

Esses impostos incidem sobre o consumo de bens e serviços, mas a reforma trouxe descontos e regimes especiais para diversos segmentos, inclusive os de profissionais liberais regulamentados.

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Profissionais Liberais Serão Beneficiados com Desconto de até 30%

A reforma previu um regime específico para serviços de caráter intelectual, científico, técnico ou artístico, prestados com responsabilidade pessoal do profissional habilitado. Estão incluídos nesse grupo:

• Advogados;

• Arquitetos e urbanistas;

• Engenheiros;

• Contadores;

• Representantes comerciais;

• Psicólogos;

• Médicos, dentistas e demais profissionais da saúde;

• Profissionais de tecnologia da informação, entre outros.

Esses profissionais terão direito a um desconto de 30% na base de cálculo do IBS e CBS, o que significa uma carga tributária final inferior à dos demais prestadores de serviço, que devem pagar a alíquota cheia.

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E o Simples Nacional, Continua Vantajoso?

O Simples Nacional permanece em vigor e ainda pode ser uma opção vantajosa para muitos profissionais liberais, principalmente os que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. No entanto, com a nova reforma, será necessário reavaliar essa escolha com base no novo modelo de apuração dos tributos e na possibilidade de aplicar o desconto de 30% no IBS/CBS.

Para quem estiver fora do Simples, a escolha entre Lucro Presumido e o novo sistema também deverá ser feita com cuidado, considerando a real carga tributária após os descontos permitidos.

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O Que Muda na Prática?

1. Simplificação de tributos

Profissionais deixarão de lidar com vários impostos e passam a apurar apenas dois principais (IBS e CBS), com regras unificadas em todo o país.

2. Desconto direto na alíquota

O benefício do desconto de 30% garante uma redução real na carga tributária para quem atua com responsabilidade técnica e registro em conselho de classe.

3. Necessidade de comprovação

A aplicação do desconto exige que o serviço seja prestado pelo próprio profissional ou sob sua supervisão direta, o que reforça a importância de manter registro ativo, contratos formais e emissão regular de notas fiscais.

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O Que Fazer Agora?

Embora o novo modelo vá ser implementado aos poucos (com testes entre 2026 e 2029 e entrada definitiva em 2033), é essencial que os profissionais comecem a se preparar desde já. As decisões tomadas hoje na estruturação do seu negócio podem influenciar fortemente o enquadramento tributário no futuro.

É importante:

• Avaliar se o atual regime tributário continuará vantajoso;

• Considerar a reorganização societária para atender os requisitos do novo regime;

• Contar com uma contabilidade especializada para garantir o correto enquadramento e aproveitamento dos descontos fiscais.

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A Salazar Contabilidade está acompanhando de perto todas as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e oferece suporte completo para advogados, engenheiros, arquitetos, profissionais de TI, representantes comerciais e prestadores de serviços em geral.

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